Robinson de Paula
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Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

(1)

Robinson de Paula

Comentário · há 5 anos

Modelo de Ação de nulidade de cartão de crédito com Reserva de Margem Consignável - RMC

Modelos de Petição Defesa Recurso Contrato · há 6 anos

igualmente aconteceu comigo, emprestimo consignavel mais esse rmc, sem a minha autorização juntamente com um cartão que nunca vi.

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Recomendações

(1)

Artigo · há 6 anos

Infiltração (e outros eventos) ocasionada pelo vizinho, o que fazer?

Infiltração (e outros eventos) ocasionada pelo vizinho, o que fazer?

Não é de hoje que a relação entre os vizinhos são de obstar interferência na propriedade, abrangendo toda influência corpórea ou incorpórea, capaz de causar dano ou incômodo ao proprietário vizinho....

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